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| Dispões sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. |
| Dispõe sobre o Regulamento para Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. |
| Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea. |
| Revoga a Portaria nº 1407, de 01 de agosto de 2002. |
| Dispõe sobre o Regulamento Técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. |
| Aprova Regulamento Técnico para a obtenção, testagem, processamento e Controle deQualidade de Sangue e Hemocomponentes para uso humano. |
| Trata da obrigatoriedade de pesquisa de Hepatite C, estabelecida na Portaria CVS-10, de 30-06-92 e dá outras providências. |
| Regulamento Técnico Mercosul - GMC/Res nº 130/96" "Trata da obrigatoriedade da pesquisa da Hepatite C na seleção pré-transfussional. |
Portaria nº 488 de 17 de junho de 1998 (MS/SVS).
Obrigatoriedade de dois testes de princípios metodológicos diferentes para detecção de anticorpos HIV, imunofluorescência indireta para HIV-1 Western Blot, conforme consta no fluxograma anexo II da portaria. |
| Aprova alterações na portaria nº 721/GM de 09/08/99, que aprova normas técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados, e dá outras providências. |
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